Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA A FINALIDADE DO TERRENO ADQUIRIDO POR AUTORIZAÇÃO DAS LEIS Nºs 113 E 129.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM MOBRAL.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO COM OS DEVEDORES PARA RECEBIMENTO, EM PRESTAÇÕES, DE IMPOSTOS E TAXAS QUE CONSTITUEM A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A PERUA DO SETOR DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre autorização para assinatura do Acordo para constituição de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
Que fixa os vencimentos.
Que estabele o Subsídio e Representação do Prefeito Municipal.
Que autoriza o Poder Executivo a comprar uma camioneta tipo 1973.
Que autoriza o Poder Executivo a vender uma camioneta Chevrolet - ano de fabricação 1970.
Autoriza o Prefeito Municipal de Taguaí a celebrar CONVÊNIO com as CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A- CESP- e dá outras providências.
Dispõe sobre cobrança de taxas do Serviço Telefônico Municipal.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Repetição de Imagem de TV no Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito na Contadoria Municipal para cobrir despesas com o Término da construção do CENTO COMUNITÁRIO URBANO.
Que dispõe de suplementação de verbas para aquisição de livros para a Biblioteca Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 09/08/1973