Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Taguaí e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.893.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o ‘Código Municipal de Proteção, Bem-estar e Controle Populacional de Animais’ do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de homenagem aos familiares de pessoas homenageadas por meio de leis municipais de denominação de bens públicos aprovadas no biênio 2025/2026, autoriza a confecção e entrega de placas comemorativas e a realização de Sessão Solene, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos horários para realização de sepultamentos no Cemitério Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Denomina 'Cozinha Piloto Maria Antônia de Menezes Oliveira – Dona Toninha' o prédio da Cozinha Piloto do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Denomina 'Unidade Básica de Saúde João Benato' a Unidade Básica de Saúde que será construída na Vila Romano, e dá outras providências.
Denomina 'Pista de Caminhada Abílio AIves de Campos' a pista de caminhada localizada na Rua Fernando Gobbo e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 90 e 91 da Lei Orgânica Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do artigo 90 e seus parágrafos, bem como do artigo 91, da Lei Orgânica do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e espaço público no Loteamento Jardim dos Ipês III , e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Procurador Jurídico e a ampliação da carga horária do cargo de Diretor de Administração, ambos constantes no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Altera o at. 16 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão das atribuições aos cargos de especiaIistas de Educação previsto na Lei Complementar n.º 58, de 10 de dezembro de 2.010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação mensal pelo exercício da função de Pregoeiro, bem como sobre a criação de cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 180, de 12 de setembro de 2.022, modificando a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026