Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 638.686,55 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Antonio Luiz da Silva.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipalde Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos incisos l e II do artigo 20 da Lei Municipal- n.o 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada à revisão, modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com auxílio-alimentação para os servidores municipais.
Dispõe sobre a regulamentação do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense. - NELCY DE FATIMA DIAS SOLDERA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026