Câmara Municipal de Taguaí (SP)
institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Taguaí e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2026
Autoria: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal