Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o término da construção da Quadra de Esportes em Convênio com o DEFE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.
ALTERA E DESMEMBRA A LETRA "a" DO ART. 1º DA LEI 206, DE 29/12/73.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários do Município de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza desapropriação de imóvel urbano e doação ao Governo do Estado e dá outras providências.
Autoriza aluguel de máquinas do DER.
Altera o artigo 2º da Lei nº 176 de 06/09/72.
Altera a letra "a" do nº 28 do artigo 1º da lei nº 179 de 30/09/72.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM O MOBRAL.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1974.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 04/10/1974