Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Taguaiense à Professora Benedita Cândida de Campos Rosa.
Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
Autoriza alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1975.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a receber a título de auxílio, obras de emergência de água e esgoto e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA.
FIXA SUBSÍDIO PARA PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura Municipal executar serviços de retransmissão de Televisão.
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal consorciar-se com outras Prefeituras para a implantação da Rede de Retransmissão de Televisão.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 160.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoriza Pavimentação Asfáltica nas ruas da cidade.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 06/05/1977