Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí para o mandato que se inicia a 1º.01.83.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ.
"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo para a próxima legislatura."
"Dispõe sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí."
Fixa novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí, e verba de representação do Vice-prefeito, para o período de prorrogação da legislatura 1977/81, nos termos da emenda Constitucional nº 20 de 20.10.1981.
Dispõe sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí.
Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1979.
"ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES"
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978, DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.
"Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências."
Outorga o título de cidadania taguaiense ao Revmo. Sr. Padre Giovanni Ferretti C.R., Vigário de Taguaí, durante 13 anos.
Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1977.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1976.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE V DE TAGUAÍ.
Concede o título de cidadão honorário Taguaiense aos Exmos. Snres. Secretários de Estado do Trabalho, Dr. Jorge Maluly Neto, e do Turismo, Sr. Rui Silva.
Concede o título de Cidadão Taguaiense ao Dr. MURILLO MACEDO, digníssimo Secretário da Fazenda ddo Estado de São Paulo.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1976.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, TERRENOS DESTINADOS A DIVERSOS FINS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 29/11/1982