Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suprime o parágrafo único do artigo 36 do Regimento Interno."
"Altera o artigo 10 das normas regimentais para a elaboração da Lei Orgânica."
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAGUAIENSE AO DD. SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI.
Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica do Município.
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice Prefeito Municipal de Taguaí, adequando ao novo índice.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1987.
Fixa novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí e verba de representação do Vice-Prefeito, para a próxima legislatura de quatro anos que se inicia a 1º/01/1989.
"Fixa os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, SP. para a próxima legislatura."
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1986.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1985.
Concessão de Título de Honra ao Mérito - ANTONIO JOÃO DA FONSECA
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1984.
"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo."
Dá denominação à sala de Sessões da Câmara Municipal de Taguaí.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1983.
Dá nova redação a Lei nº 237 de 04/10/76 e artigo 2º da Lei nº 283 de 07/03/80, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Taguaí.
Constitui o PROJETO DE HABITAÇÃO POPULAR de Taguaí.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1982.
Institui o Código de Edificações do Município de Taguaí e dá outras providências.
"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Taguaí à UVESP- União dos Vereadores do Estado de São Paulo."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 19/02/1990