Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao item B do Artigo 5º. da Lei Municipal nº. 540/92 de 18/11/1992.
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa da Misericórdia de Taguaí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Concede auxílio para manutenção do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia de Taguaí, Estado de São Paulo.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
Cria o Estatuto dos Servidores Municipais de Taguaí.
Institui Novo Regime Jurídico Único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre remuneração do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a legislatura subsequente e dá outras providências.
"Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente e dá outras providências."
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1990.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1989.
Outorga título de cidadã Taguaiense à Senhora D. Nair Passos Fleury, primeira Dama do Estado de São Paulo.
Outorga título de cidadão Taguaiense ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Luiz Antonio Fleury.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Taguaí, e dá outras providências.
Estipula novo índice de correção da remuneração do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice Prefeito Municipal de Taguaí.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1988.
Nós, representantes do povo taguaiense, reunidos sob a proteção de DEUS, inspirados em princípios de igualdade, liberdade, fraternidade, justiça, ordem, segurança, desenvolvimento, bem estar e, objetivando a construção de uma sociedade democrática comprometida com a valorização do ser humano em toda a sua amplitude, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUAI, em 5 de abril de 1.990
"Modifica o artigo 26 do Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município de Taguaí."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/07/1993