Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Taguaí, para o exercício de 1994.
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1994 à 1997.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí.
Dá nova redação ao item B do Artigo 5º da Lei Municipal nº 540/92 de 18/11/1992, alterado pela Lei nº 562/93 de 27/07/93.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Concede auxílio para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fartura-APAE.
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí.
Dispõe sobre as remissões de créditos tributários, inscritos na dívida ativa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para o término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Taguaí, Estado de São Paulo.
Aprova-se as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1991.
Dispõe sobre aquisição de terreno.
Concede auxílio para manutenção do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia de Taguaí, Estado de São Paulo.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 19/01/1994