Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vantagens aos Funcionários Públicos Municipais.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para celebração de Termos de Convênio e de Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento..
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado de Cultura.
Concede complementação de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fartura-APAE.
Dá nova redação ao item B do Artigo 5º da Lei Municipal nº 579/93 de 08/12/1993.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1995 e dá outras providências.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio e de aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
DÁ DENOMINAÇÃO À EMEI DE TAGUAÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 17/11/1994