Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alienação de terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a implantação de áreas para fins Industriais, Comerciais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1996.
Dispõe sobre as Alíquotas, para cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de serviços urbanos.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí, para o exercício de 1996.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1993.
Altera o Código de Posturas do Município de Taguai
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes de Taguaí - SALVADOR GOBBO (TATO GOВВО)
Dispõe sobre autorização para construção em Terreno do Governo Estadual.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 453/89 de 20 de Janeiro de 1989.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aquisição de um terreno urbano com área de 270 m².
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Aprova as Contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1992.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Taguaí, para o exercício de 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/04/1996