Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá as providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Convênios e de Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos para a realização de eventos.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal De Taguaí.
Dá Nova Delimitação ao Perímetro Urbano de Taguaí.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí, para o exercício de 1997.
Dispõe sobre a criação de mais uma vaga no cargo de Zelador do Matadouro.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal para a Legislatura subsequente e dá outras providências.
"Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do Ensino Fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar-PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO MEIOS DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA SEGURIDADE SOCIAL, PREVISTA NOS ARTS. 194, 195, 201, 203 E 204, ARTS. ESTES REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.212 DE 24 DE JULHO DE 1991.
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1994.
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 1997 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 28/01/1997