Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadã Taguaiense a Professora EUNICE BERTONI BERGAMO.
Dispõe sobre a transferência de Bens Móveis para a Câmara Municipal através de doação.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doações a famílias carentes do Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 1998.
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1998 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO LX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ.
Dispõe sobre a substituição de lâmpadas incandescente por lâmpadas de Vapor de Mercúrio/VM-80 no Município de Taguaí.
Autoriza a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão de direito real de uso a favor da TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Taguaí e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos mutuários das casas do PROJETO HABITAÇÃO POPULAR de Taguaí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 19/11/1997