Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.
ESTENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE TAGUAÍ OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 760/2002.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 1 para RUA MAURÍLIO RODRIGUES DE CAMARGO.
Dispõe sobre a proibição de uso de produtos fumígeros nos estabelecimentos públicos de Taguaí.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 737/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante 'Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável', recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA MARTINS A ÁREA QUE DESCREVE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU I COMO VILA EDUARDO GABRIEL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA HOJE CONHECIDA COMO VILA DO IZALINO PARA VILA DOS ROMANOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR OVÍDIO EPIFÂNIO STEFANI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/10/2002