Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alteração do dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí."
Dispõe sobre parcelamento dos valores inscritos em dívida ativa, inclusive os cobrados em execução fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção, criação e alteração de denominação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 10 DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 747/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores básicos unitários do m² (metro quadrado) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Institui o Código Tributário do Município de Taguaí e dá outras providências
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ELIESER RUI NEVES.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, QUADROS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, Que dispunha sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores."
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Vila hoje denominada como Vila da Torre como BAIRRO DOS CARNIATOS.
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2003.
Altera parte de anexos das Leis Municipais n.º 766/02 de 21/06/2002 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ" Regimento interno atualizado em https://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2002/7/regimento_interno_atualizado_-_dezembro.2023.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 06/03/2003