Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a aquisição de um aterro rural com área de 1.566,00 m² e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 542/92 e dá outras providências.
"Dá denominação EMÍLIO SOLDERA ao prédio que abriga a Câmara Municipal de Taguaí."
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação AVELINO DO PRADO ao Praça onde está situada a RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação SUDÁRIO ROMANO ao Prédio onde está situado o FORNO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ÂNGELO DOGNANI.
Dispõe sobre a autorização de débito e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de carne suína no cardápio da Merenda Escolar.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 509/91, revogação da Lei nº 723/2001 e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAGUAIENSE A SENHORA DELMIRA TEREZINHA VILLA GOBBO.
"Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal, plano de carreira, quadro de referências e salário dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí."
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre a doação/transferência de veículo pertencente à Câmara Municipal de Taguaí para a Prefeitura Municipal de Taguaí."
Cria a gratificação especial do magistério e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação à praça onde está situado o Cristo Redentor, localizado no trevo de aceso à cidade de Taguaí como Praça ANSELMO GABRIEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 29/07/2003