Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do prédio do Centro de Geração de Renda de Taguaí e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal de Taguaí o PRODIM - Programa de dispensação de medicamentos à população carente, autorizando o executivo com a participação do Fundo Social de Solidariedade a celebrar convênio com as instituições de ensaio de Farmácia, entidades de classe correspondentes e entidades governamentais e não governamentais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar Denominação 08 de Março à Cozinha Piloto deste município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação pública para firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Concessão de Direito Real de Uso Do Imóvel que específica, ao Cartório de Registro Civil e Anexos de Taguaí, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal."
Dispõe sobre alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, dá nova redação.
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências.
Autoriza o executivo a conceder auxílios/subvenções e ou contribuições para o exercício de 2004.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício de 2004.
Inclui Programas na LDO de 2004.
Institui o Programa Municipal de Regularização de Imóveis Urbanos - PRÓ-IMÓVEIS e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso por terceiros, as dependências da lanchonete da Rodoviária Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de local para funcionamento de posto de atendimento electrônico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar denominação BENEDITO MARIA (DITO MANECO) ao Prédio do Barracão da Prefeitura Municipal.
"Dispõe sobre a alteração no dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí."
"Dispõe sobre a concessão de vantagens sob a forma de Cestas Básicas aos Funcionários Públicos Municipais da Câmara Municipal de Taguaí."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 16/03/2004