Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência.
Institui o dia municipal do idoso e dá outras providências.
Dá denominação JOSÉ PRESTES (JOSÉ MARCELO) ao Pavilhão da Feira dos Produtores de Taguaí.
Institui o dia da paz e da solidariedade nas escolas.
Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeiras, nos portões de entrada e saída de alunos em todas as unidades educacionais.
Institui a semana municipal de prevenção a osteoporose e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre contagem de tempo no serviço público municipal e dá outras providências.
Institui na Câmara Municipal de Taguaí o Prêmio de Eficiência, a ser outorgada a pessoas ou organizações e empresas que prestarem relevantes serviços à comunidade taguaiense.
Dá denominação PRAÇA DA BÍBLIA ao espaço de nossa cidade, onde está localizado o monumento da Bíblia.
Dá nova redação ao Art. 34 da Lei nº 737/01 e dá outras providências.
"Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários no serviço público municipal e dá outras providências."
REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Concessão Gratuita de Remédios às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (SAÚDE-IDOSO) e dá outras providências.
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau e dá outras providências.
Autoriza a cessão de funcionários municipais e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Sala de Reuniões e Eventos construída nas dependências da Escola Pedro Soldera.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 09/06/2004