Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria cargos no quadro do Magistério Municipal."
Dispõe sobre a criação da banda Municipal de Taguaí e dá outras providências.
"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências."
Dá nova redação à artigos da Lei nº 837/04 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar a denominação de Centro Educacional Professor Ruy Gonçalves de Oliveira ao conjunto estudantil formado pela sala de reuniões e eventos Anna Rosa de Lima Gobbo, sala de informática Professora Maria Bernadete Cabonera Macedo e Escola Municipal Pedro Soldera.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de Professora Maria Bernadete Carbonera Macedo à sala de informática.
Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 737/01.
Autoriza o Executivo a celebrar convênios visando a concessão de empréstimo com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Autoriza a desafetação mediante permuta de áreas que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2005.
Autoriza o Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições para o exercício de 2005.
Fixa os subsídios dos edis e do presidente da Câmara Municipal de Taguaí para a Legislatura 2005 a 2008.
Fixa os subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Taguaí para a legislatura 2005/2009.
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o município de Taguaí a integrar-se a AMVAPA/SAÚDE - Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema/ Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e utilização do lema: TAGUAÍ A CAPITAL DAS CONFECÇÕES.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, visando a construção de uma creche neste município.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo Paulista, destinados a concessões de créditos a micro empreendimentos no setor formal ou informal instalados no município.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 09/03/2005
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026