Câmara Municipal de Taguaí (SP)
Dispõe sobre alterações na Lei nº 509/91, revogação da Lei nº 723/2001 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 509, de 17 de junho de 1991Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Taguaí, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 723, de 07 de maio de 2001Dispõe sobre alteração da Lei nº 509/91 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 05 de novembro de 2015Dispõe sobre a alteração da Lei 509/91 e Lei 789/2003 e dá outras providências.