Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação da E.M.E.F.-I.
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 509/91 e dá outras providências.
Fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Taguaí.
Autoriza a Celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras Providências.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, ao Coordenador Agrícola do Município de Taguaí.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, por assiduidade, aos professores municipais do ensino fundamental.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ."
Dispõe dobre a criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre a extinção da Caixa de Previdência do Município de Taguaí.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2001.
Dispõe sobre a concessão de Auxílios, subvenções e/ ou contribuições.
Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí.
Cria o Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Taguaí - CAE - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 21/05/2001