Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004."
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998.
Regulamento os parâmetros e uso das ESTRADAS VICINAIS do Município de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretarias do Estado de Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº. 45.001 de 27 de Junho de 2000.
Cria o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Taguaiense à Coodenadora do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia TEREZINHA MARTINS DE JESUS AIELLO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênios com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "PROGRAMA MELHOR CAMINHO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 683/99 DE 07 DE ABRIL DE 1999.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, por assiduidade, aos professores municipais do Ensino Fundamental, e aos professores estaduais incluídos no Convênio de Municipalização Estado - Município.
Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí.
Dispõe sobre a concessão de complemento de subvenção ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia.
Dá denominação ao Centro Social Urbano de Taguaí.
Dá denominação ao Terminal Rodoviário Municipal.
Dá denominação à vias públicas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 16/08/2000