Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Prédios Escolares, localizados na Zona Rural.
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar Área de Terra do Distrito Industrial para a construção de Casas Populares.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taguaiense ao Desembargados Antonio Luiz Ribeiro Machado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso a favor do Grupo da Terceira Idade, denominado Grupo da Feliz Idade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para os Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1996.
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar Área do Distrito Industrial para construção de Casas Populares.
Autoriza a doação de imóveis que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar um Prédio Escolar, localizado no Bairro dos Mendes.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 509/91 de 17/06/1991.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 06/10/1999