Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
" Dispõe sobre as transmissões Online das Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal."
Regulamenta a concessão de vale alimentação aos servidores ativos do Município de Taguaí e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de Taguaí na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Recinto de Festas do Município de Taguaí e dá outras providências. - Prefeito Jair Carniato.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal por motivo de doença.
Revoga dispositivos da Lei Complementar 147/2021, de 13 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
Institui o Dia do Expedicionário Antonio Romano de Oliveira e dá outras providências
Dá denominação a espaço público que específica e dá outras providências. - Rua Vereador Izalino Maximiano
Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 173, com a consequente desafetação e afetação de áreas que especifica e dá outras providências.
Declara como Zona de Expansão Urbana as áreas que específica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021