Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências.
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ponte e dá outras providências. - Ponte Aparecido Martins
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José Guilherme Lança Rodrigues
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura 2021 a 2024."
Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Pastor Janio Henrique Camilo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Antonio da Rocha Marmo Cézar
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Pastor Carlos Eduardo Monteiro
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Padre Alcides Celio Jame da Silva
Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Taguaí, estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.
Dispõe sobre as descrições e atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Cria cargo no Poder Executivo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 04/12/2020