Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de cargo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica, de área de uso institucional para categoria de bem dominical, objetivando a sua doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de cargo público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e dá outras providências.
Promove alterações na Lei Municipal 618/96, de 03 de abril de 1996, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de apoio técnico a título gratuito para projetos e construções de habitações de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros para entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2022 a 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa a despesa de repasse para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 448, com a consequente desafetação e afetação de áreas que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre o complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 25/03/2022