Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina Próprio Municipal como UBS Luiz Alcântara Correia.
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010 e dá outras providências.
Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias
Nomeia Agente de contratação para o exercício de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei federal n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP.
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP e dá outras providências
Nomeia servidora para o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal
Nomeia Comissões Permanentes para o Ano de 2024
Divulga o número de vereadores para a Legislatura 2025/2028
Dispõe sobre a permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares, conforme especifica
dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (área institucional), objeto da matrícula 21.987 do Livro 2-RG do Ofício de Registro de Imóveis local, no Loteamento denominado "Reserva Carraro Socorro", com área total de 900m2 (novecentos metros quadrados)
Dispõe sobre a denominação do espaço público Oficina Municipal Romeu Pompeu, situada no Almoxarifado da Prefeitura, e dá outras providências
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira.
Denomina Próprio Municipal como Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - CEMEP José Zia Netto.
denomina Próprio Municipal como Coreto Ivair Pellatieri.
dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe".
Fica estabelecido como ponto facultativo ao expediente da Cãmara Municipal da Estancia de Socorro o período de 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, ressalvada a prevalência do interesse público
Designar a funcionária BIANCA PEREIRA PAES DA ROCHA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativa de Serviços, sem prejuízo de suas funções, para execução do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal, durante o gozo de férias da Ouvidora Risângela Povinski, no período de 18 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o emprego de Chefe de Gabinete
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024