Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 - plano de carreira da Guarda Municipal
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 18 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de Concessão de Uso, imóvel público conforme especifica.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Mario de Oliveira Preto.
Denomina logradouro público como Travessa Leonardo Ernesto Dini.
denomina logradouro público como Travessa João Agrepino Domingues.
Denomina logradouro público como Travessa das Orquídeas.
Denomina logradouro como Estrada Municipal Lazaro Miquelini.
denomina logradouro público como Travessa Alfredo Ferreira de Mello.
denomina logradouro público como Travessa Victório Borin e revoga Lei Municipal n.º 4.641/2023 de 19-10-2023.
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jacarandá.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Jatobá.
denomina logradouro público como Travessa Águas Claras.
Denomina logradouro público como Travessa Santa Inês.
Denomina logradouro público como Travessa Santa Teresa.
Denomina logradouro público como Travessa Santa Laura Montoya.
Denomina logradouro público como Travessa São Lucas.
denomina logradouro público como Travessa da Tamareira.
denomina logradouro público como Travessa do Cedro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023