Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Travessa Angico Preto.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo.
Denomina logradouro público como Rua Luiz Vedovotto.
denomina logradouro público como Travessa Forato.
dispõe sobre a instituição do Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia.
"Regulamenta no âmbito do município da Estância de Socorro/SP o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, nos moldes da Lei Federal n.º 13.913/2019"
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas médicas e clínicas veterinárias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024
Acrescenta letra “g, ao inciso II, do art. 6º, da Resolução 02/2019 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Estância de Socorro’ e altera a ‘Descrição do Emprego - Tipo: Chefe de Gabinete’ do ANEXO 4, da Resolução 05/2013 que ‘Dispõe sobre a consolidação das alterações havidas no quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, cria o emprego de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, altera e redenomina cargo existente e dá outras providências
dá nova redação ao caput do Artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.
denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes.
denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores.
Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins.
Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco.
denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti.
Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023