Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti.
Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin.
Designar por necessidade dos serviços o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA – Oficial Administrativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente assinar com o Presidente os cheques, empenhos e notas de liquidação e pagamento durante o gozo de férias do Contador Jorge Assis Mariano, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2023
institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Estação Agroecológica Municipal João Batista Preto de Godoy, e dá outras providências
Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira
Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta.
denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”.
denomina logradouro público como Travessa Carnaúba.
denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês.
denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula.
Proíbe as concessionárias de serviço público de distribuição de água de interromper o fornecimento no Município de Socorro
dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano' de 2023.
denomina logradouro público como Travessa Victório Borin.
Estabelece os feriados no Município de Socorro.
Denomina logradouro público como Travessa Salvador.
regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao senhor Carlos Alberto Tavares de Toledo.
dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023