Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar ao Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal que certifique, até o último dia útil de cada mês, junto à Presidência da Câmara, a remessa tempestiva das informações elencadas no Comunicado SDG n.º 40/2018, junto à Fase IV - Contratos e Licitações, do Sistema Audesp
Denomina logradouro público como Travessa Jair Rozin.
denomina logradouro público como Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima.
denomina logradouro público como Travessa Maximina Maria de Jesus.
Denomina logradouro público como Travessa Santa Maria.
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Socorro, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.929/01 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
Denomina logradouro público como Travessa Thereza Forato Oliani.
denomina logradouro público como Travessa Aglair Aparecida Renzo de Godoi.
denomina logradouro público como Estrada Antônio Domingues de Morais.
Denomina logradouro público como Travessa do Jambo.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas - cria emprego de Controlador Interno e aumenta vagas de fisioterapeuta
Denomina logradouro público como Travessa Alpes dos Ypês.
determina encaminhamento de manifestações havidas em audiências públicas orçamentárias ao Poder Executivo.
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022”
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2020
Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes.
Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde.
denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/10/2023