Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho.
denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza.
denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero.
denomina logradouro público como Travessa São Carlos.
denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes.
denomina logradouro público como Travessa Araucária.
denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Ivo Minozzi.
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues.
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de concessão de uso imóvel público conforme especifica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o emprego de Oficial Administrativo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais.
Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006
denomina logradouro público como Travessa Ivan Alves de Souza.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Helena de Moraes Lima.
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023