Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Travessa das Mangueiras.
denomina logradouro público como Travessa Araçás.
denomina logradouro público como Travessa São Brás.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelo Zanesco.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Benedicto Ramalho.
denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho.
denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos.
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
denomina logradouro público como Travessa São Thomas More.
denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira.
Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro, e dá outras providências
assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências.
denomina o ESF Central Conceição Aparecida Manias.
Dá nova redação ao Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Designar por necessidade dos serviços a servidora Daniela Comito Mendes, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente assinar ou visar documentos pertinentes ao Departamento de Administração da Câmara Municipal. durante a licença médica da Diretora Administrativa Natália Ciarallo, no período de 21 a 29 de agosto de 2023
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2023
Estabelece benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no município de Socorro e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Denomina logradouro público como Rua Sebastiana Barboza Granconato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 23/08/2023