Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público como Alameda Santos.
“Altera dispositivos da Resolução nº 1/2024”
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica
Altera dispositivos da Lei nº 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências
Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.483 de 17/08/2022
Denomina logradouro público como Travessa Nova dos Portugueses.
Denomina logradouro público como Travessa Maria Conceição Stracci Botacin.
Denomina logradouro público como Travessa Godinho Lima.
Denomina logradouro público como Travessa Domingos Magalhães Sousa.
Denomina logradouro público como Travessa João de Barro.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Cyrilo Domingues de Faria.
Denomina logradouro público como Travessa Guilherme Montanheiro.
Denomina logradouro público como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes.
Denomina logradouro público como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade.
Denomina logradouro público como Travessa Cambuci.
Denomina logradouro público como Travessa Alecrim.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Francisco de Oliveira – Antônio Berardo.
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a implementação do Sistema de Informações e Prevenção dos Crimes Contra a Mulher (SP Mulher)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 21/03/2024