Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.541/2023.
Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Socorro e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde
institui a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
institui a obrigatoriedade de estabelecimentos Pet Friendly afixarem, em local de fácil acesso e visibilidade, os números de telefones dos Veterinários do município de Socorro e dá outras providências.
denomina logradouro público como Travessa José Granconato - Zico.
denomina logradouro público como Travessa José Francisco Brolezze.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal João Carlos Bigon.
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de socorro/sp, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais e do reajuste do valor do auxílio alimentação, conforme especifica.
“Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista.”
“Autoriza a realização de sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos do artigo 13, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
institui a Campanha de Conscientização sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, denominada de ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, no âmbito do município da Estância de Socorro/SP.
Denomina logradouro público como Travessa Floriano Barbosa de Azevedo.
Denomina logradouro público como Travessa Nossa Senhora da Conceição.
Denomina logradouro público como Travessa Antenor Ângelo Botacin.
Denomina logradouro público como Travessa João de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024