Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Travessa Recanto das Seriemas.
institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública da relação de pacientes em espera para consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências.
concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas.
dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro.
Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022
Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto – Pepe.
altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024.
Denomina logradouro como Travessa Pitaya.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana.
Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani.
Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco.
Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.
Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto.
Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani.
Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023.
denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz.
Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Socorro e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024