Câmara Municipal de Socorro (SP)
dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2024
Autoria: Thiago Bittencourt Balderi
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.