Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP.
dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP.
denomina logradouro como Rua Camilo Mendes.
Denomina logradouro como Travessa da Paz.
denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria.
denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira.
Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021.
Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto.
denomina logradouro como Travessa Sanhaço.
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi.
Denomina logradouro como Travessa Vieira.
denomina logradouro como Travessa XV de Maio.
Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi.
Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.017 de 23/11/2016.
Denomina logradouro como Travessa Leonel Renzo.
denomina logradouro público como Rua São Peregrino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024