Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorrogar por (2) dois anos, a contar de 16 de dezembro de 2022, o prazo de validade do Concurso Público promovido para o provimento dos empregos de Oficial Administrativo e Assessor Legislativo, constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Substituição de Agente de Contratação durante o gozo de suas férias
proceder à anulação parcial de dotação do orçamento vigente, de acordo com a Lei Municipal n.º 4.569/2023, além do disposto nos artigos 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64
denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser e revoga as Leis n.º 4809/2024 e n.º 4813/2024.
assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Socorro.
Designa servidor para durante as férias do Contador assinar com o Presidente os cheques, empenhos e notas de liquidação e pagamento.
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta.
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 113/2024 que denomina logradouro público localizada no Bairro do Oratório, em substituição ao Projeto de Lei n.º 113/2024.
dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro
altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
denomina logradouro público como Travessa Brilho do Sol.
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.
denomina logradouro público como Travessa Emilia de Souza Bovi.
denomina logradouro público como Rua Rouxinol.
denomina logradouro público como Travessa Alcides Tovazi.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024