Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Dispõe sobre a aplicação das normas de licitação e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DINAMÉRICO RODRIGUES DA SILVA “DINOSOM", COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.
Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 16/10/2024