Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023