Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede título de cidadão serranense à senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h16 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024