Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES CÍVICAS E OU RELIGIOSAS - EM BARRACAS OU NÃO, EM RUAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS, ADITAMENTOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Dispõe sobre reajuste dos valores da tabela de cargos, empregos e funções do quadro de Servidores Municipais e dá outras providências correlatas.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CESTA BÁSICA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS, E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A ESCOLHA DE MUTUÁRIOS DAS CASAS POPULARES NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O F.G.T.S - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 01/06/1994