Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre a designação de responsável pela Tesouraria e Finanças da Câmara Municipal de São José do Barreiro, bem como dispõe sobre a concessão da "Função Gratificada F.G.2 - Tesouraria e Finanças, nos termos da Lei Complementar n.º 15/2023".
Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro, bem como dispõe sobre a concessão da "Função Gratificada F.G.1 - Controle Interno, nos termos da Lei Complementar n.º 15/2023".
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica, ao Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Pesquisa de Preço e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
Dispõe sobre a instituição da padronização de minutas de procedimentos e contratos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelece critérios de aferição dos valores, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
Dispõe sobre o estudo técnico preliminar no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2023.
Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias.
Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 02/01/2024