Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre o expediente, o registro de jornada de trabalho, o regime de compensação de jornada de trabalho dos empregados públicos efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de empregada pública aprovada no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP para o cargo/emprego público efetivo de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de empregado público aprovado no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP para o cargo/emprego público efetivo de Assistente Legislativo II.
Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Aprova os modelos de padronização dos contratos - contratações direta.
Institui a padronização de contratos.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.
Institui o Programa Aluguel Social no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial do concurso público n.º 01/2024.
Cria vagas de emprego público e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024.
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 22/04/2024