Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reavaliação e levantamento patrimonial de bens inservíveis
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2025
Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão.
Reavaliação e levantamento patrimonial de bens inservíveis
Transfere bem móvel para a Prefeitura Municipal de Salmourão
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00
Concede folga a servidores que trabalharam em treinamento de mesários
Concede férias a servidor
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2145429-27.2024.8.26.0000 - Declarou a inconstitucionalidade das expressões “Diretor de Licitações”, “Diretor de Recursos Humanos” e “Diretor de Operações Urbanas”, constantes no art. 5º e nos anexos I, III e IV, da Lei Complementar nº 23, de 04 de abril de 2023, do Município de Salmourão, com modulação para gerar efeitos em 120 dias, contados a partir de 01/01/2025.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00
Concede férias a servidor
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola
Dispensa servidor de registro de ponto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/2024