Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras providências
Concede férias ao servidor Carlos H Lopes Bogalhos
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc
“Dispõe sobre a transferência de veículo oficial da Câmara Municipal de Salmourão para a Prefeitura Municipal, nos termos do Decreto Legislativo nº 01, de 2025.”
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Salmourão, do veículo Gol 1.0 (patrimônio nº 158) de propriedade da Câmara Municipal de Salmourão
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a construção de ponte no bairro Santa Lídia
Regulamenta o art. 79 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Fixa o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão, nos termos do § 1º, do art. 1º da Lei 1.133, de 2018
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 115.510,03, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 54.432,99, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 36.600,00 à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.219,17, por superávit financeiro
Autoriza o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor da Câmara
Concede férias a servidor da Câmara Municipal
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2025/2026.
Transfere bens móveis para a Prefeitura Municipal de Salmourão
Concede férias a servidor da Câmara Municipal
Dispõe sobre as atividades administrativas do Presidente da Câmara de Salmourão
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025