Câmara Municipal de Salmourão (SP)
Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.133, de 30 de agosto de 2018Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.217, de 18 de março de 2022Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.243, de 20 de março de 2023Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.279, de 12 de março de 2024Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP
Vigência a partir de 31 de janeiro de 2025