Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre instituição do Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Sales Oliveira”.
"Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências".
“Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos para a Cozinha Piloto".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em Doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.010, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita –SBHSR , visando a execução pela conveniada , de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação Reciclanip objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Roberto Bettini e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alterações no item II do Art. 3º da Lei nº 1.194/99, datada de 03/08/99, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”.
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
"Dispõe sobre autorização para composição de débito de 2004 do município de Sales Oliveira com a Unimed de Orlândia - Cooperativa de Trabalho Médico e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
"Dispõe sobre fusão das áreas tratadas pelas leis nºs 1.066/95, datada de 12/06/1995 e 1.282/01, datada de 18/10/2001, atribuindo novo memorial descritivo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Banco dos Especiais junto ao Departamento de Cidadania e Ação Social e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 28/07/2009